RELATORIA DA PLENARIA FINAL DO 23º ENECS

Relatoria da Plenária Final do 23º Encontro dos Estudantes de Ciências
Sociais, que foi realizada no dia 25 de julho de 2008, no auditório do
Instituto de Biologia. Essa plenária teve como pontos de pauta:

 Avaliação do 23º ENECS
 Escolha da Escola Sede do 24º ENECS
 Encaminhamentos dos GD’s (Re-organização do M.E. de Ciências
Sociais, Conjuntura e Universidade, Sociologia no Ensino Médio)


Avaliação do Encontro:
 Durante a avaliação do encontro foi recomendado para que nos
próximos ENECS os espaços dos GD’s fossem priorizados e colocados no
turno da noite, para que não ocorra choques de horários com a
programação acadêmica do evento, possibilitando a participação de
todos os interessados.

 Foi recomendado que durante a construção dos próximos encontros se
mantenha a comunicação com as demais escolas do Brasil, para que se
evite o isolamento da Comissão Organizadora.

 Organizar os acampamentos e a segurança do encontro para evitar
possíveis problemas durante o evento.

Comissão Organizadora

 A Comissão Organizadora pede a compreensão e se desculpa com os
demais estudantes pela falta de estrutura, pessoas, recursos, que
influenciou diretamente na organização do 23º ENECS.

 Agradecemos as delegações e voluntários que frente às dificuldades
que a C.O. enfrentava nas questões organizacionais, colaboraram e
ajudaram nos problemas e contribuíram com o andamento das atividades
do encontro.

 A C.O se responsabilizará pela prestação de contas.

Escolha da Escola Sede do 24º ENECS:

Os Seguintes Estados se candidataram para a escolha da escola sede do
próximo ENECS:

 Paraíba
 Amapá
 Minas Gerais

Após o tempo destinado para apresentação da proposta, justificativa e
defesa das Escolas candidatas, a plenária encaminhada pela mesa entrou
em regime de votação para a escolha da Escola Sede do 24º ENECS que
será realizado no ano de 2009. Votos:

 Paraíba = total de 72 votos
 Amapá = total de 63 votos
 Minas Gerais = total de 44 votos

Com um total de 72 (setenta e dois) votos a Escola sede para o próximo
ENECS será a Universidade Federal da Paraíba.
A escolha da escola suplente não foi realizada, pois não houve
candidatos, sendo assim, foi entrada em consenso, que seria marcado a
data da reunião do CONECS, para se escolher a escola suplente.
Foi decidido que o Pré – ENECS seria realizado no Fórum Social
Mundial, que seria discutido questões organizacionais do 24º ENECS.
Foi decidido que o CONECS ou Pré – ENECS construiria conjuntamente o
encontro para se evitar o isolamento da Comissão Organizadora.

Encaminhamento dos GD’s:
Conjuntura e Universidade:

 Contra o Reuni nas Universidades Federais e demais projetos de
reestruturação da educação, como os IFETS em escolas técnicas e
redesenhos para universidades estaduais e privadas, além de todas as
demais Reformas Neoliberais do Governo Lula que visam a privatização
da educação

 Pela autonomia e democracia Interna nas Universidades Públicas

 Pela democracia e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais,
como os recentes ataques ao MST e ao Movimento Estudantil em luta

 Repúdio à repressão aos estudantes que estão sofrendo sindicância,
como na Ufal, Unifesp, UFSC, entre outras universidades.

 Repúdio à Andifes pela criminalização do movimento estudantil –
Repudiamos a Associação dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andifes), que, junto com Governo e Reitorias, criminalizou o
movimento estudantil. Quando no calor de suas lutas em defesa da
educação brasileira pública e de qualidade, este acabou sendo punidas
das mais variadas formas. Abriu-se sindicância e como reflexos
estudantes estão sofrendo ameaça de jubilamento e expulsão da
universidade, além da violência policial que enfrentaram os estudantes
que ocuparam suas reitorias contra o Reuni. Daí a necessidade de
defesa permanente da democracia nos espaços de nossa sociedade e da
Universidade, repudiando toda e qualquer medida punitiva, repressiva e
criminalização aos estudantes de todo o país.

 Repúdio à repressão policial na Bahia e nas favelas do Rio de
Janeiro pelo exército.

 Contra o Governo Lula, que implementa ataques à classe trabalhadora
e aos estudantes, como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e
Sindical, que retiram direitos da classe trabalhadora, além da Reforma
Universitária e sua mais recente versão, o Reuni, que reestrutura todo
o ensino público federal e ataca a autonomia da produção do
conhecimento destas.

 Contra o projeto de Fundações Estatais de Direito Privado, fundações
de apoio e fundações privadas nas universidades públicas.

 Participar de campanha de Boicote ao ENADE/SINAES

 Em defesa de políticas afirmativas, como as Cotas raciais nas
Universidades

 Repúdio à organização da parada Gay de São Paulo, por seu caráter de
empresa e de criminalizar o movimento – Repudiamos a organização da
parada Gay de São Paulo, por demonstrar mais uma vez na história
brasileira a criminalização dos movimentos sociais, por impedirem que
uma coluna de ativistas (Conlutas) participasse do ato, quando estavam
dispostos a preencherem aquele espaço por entenderem a necessidade de
lutar contra a opressão que sofre o setor LGBT, em uma sociedade
exploradora e opressora.

Sociologia no Ensino Médio:

 Incentivo e investimento nas Licenciaturas.

 Formulação de uma matriz curricular específica para o ensino da
Sociologia no Ensino Médio, que contemple as especificidades
regionais.

 Quando da formulação da matriz curricular específica, que se leve em
conta a discussão dos seguintes temas: Relações de poder, incluindo as
classes sociais, gênero, raça, LGBTTS e outras minorias.

 Formulação de mecanismo legislativos que garanta a exclusividade ao
profissional licenciado em Ciências Sociais a prerrogativa de lecionar
no Ensino Médio a disciplina de Sociologia.

 Contratação imediata de profissionais licenciados em Ciências
Sociais para ministrar a disciplina de Sociologia no Ensino Médio.

 Contra a habilitação a lecionar a disciplina de Sociologia no Ensino
Médio aos outros profissionais não licenciados em Ciências Sociais
(Lic. Antropologia, Ciência Política e Sociologia). Que os
profissionais que hoje estão nesta função não sejam expulsos, mas
transferido para suas funções de origem, compatíveis com sua formação.

 Contra os cursos que concedem habilitação a outros profissionais não
formados na área, hoje ministrados pelas Universidades, em parcerias
com Governos.

 Responsabilizar o Estado, Secretarias de Educação sobre a
implementação concreta da Sociologia no Ensino Médio nas escolas, além
do controle na regulamentação, tirando os profissionais da área do
ônus do mau funcionamento estrutural da regulamentação da profissão.

 Fortalecimento dos Sindicatos de professores para questionar o
profissional licenciado Cientista Social contextualizado com os
ataques e lutas mais globais, fruto dos ataques à educação.

 Os estudantes de Ciências Sociais se inserirão nos Sindicatos de
Sociólogos para fortalecimento das lutas.

 Incentivo à formação de escolas populares do trabalhador para o
trabalhador, com entrada dos movimentos sociais e sindicatos.

 Articulação com movimentos estudantis secundaristas para o
fortalecimento da luta da Sociologia no Ensino Médio.

 Estimular a discussão nas escolas sobre a implementação da
Sociologia no Ensino Fundamental.

 Que cada escola ou Estado viabilize Encontros para se discutir a
Sociologia no Ensino Médio (conteúdos, regulamentação de
licenciaturas e elaboração de materiais de formação).

 Que estes Encontros tenham continuidade em Encontros e Plenárias
Estaduais com o tema Central da Reforma Universitária e do Reuni.

 Que, a partir do início das aulas, em Agosto, sejam realizadas
Semanas do Calouro/ Calouradas que trate das especificidades das
Ciências Sociais, como a Sociologia no Ensino Médio e Licenciaturas,
vinculadas à luta contra o Reuni e a Reforma Universitária.

 Encaminhar para que no próximo ENECS haja mesa com expositores
qualificados sobre o tema.

(RE) ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

O Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais aprovou a
Organização Nacional dos estudantes de Ciências Sociais, cujo caráter
organizativo será amadurecido durante o decorrer do ano e votado no
próximo Encontro em 2009.

 Organizar um Conselho de Entidades de Base de Ciências Sociais
(CONECS), em Novembro (flexível), em local central (RJ, SP, GO). Será
um conselho para tiragem de atividades práticas de nosso movimento de
área. Este evento será de participação livre para todos os estudantes
de Ciências Sociais, tendo direito a voto para deliberação de
atividades apenas representantes de CAs e DAs, e comissões gestoras e
assembléias estudantis do curso, com ata.

Será encaminhado como sugestão de discussão para este CONECS os
seguintes pontos (Pauta não fechada): Conjuntura Universidade,
Projetos Curriculares, Democracia Interna, Sociologia no Ensino Médio,
Saldo da Campanha de Boicote ao ENADE/SINAES.
Título do CONECS: “Reorganização do ME de Ciências Sociais”
Escolas que se disponibilizaram a participar da comissão de
organização do CONECS: UFBA, UFC, UFPE, UFS, UFES, UNIFOR, USP, UFSC,
UFRGS, UFAL, UFPEL e UFPB.

 Campanha de Boicote ao ENADE/SINAES, com material próprio da
reorganização do ME de Ciências Sociais (documento e adesivo),
colocando nossas especificidades. Iremos pedir apoio financeiro ao
ANDES. Quem irá organizar este boicote será a mesma comissão de org.
do CONECS.

 Decidiu pela realização dos ERECS no primeiro semestre de cada ano e
o ENECS na segunda, mas especificamente nas férias de Julho. Fora
quebrado o critério de rodízio de regiões na escolha da escola sede
dos ENECS.

 Criação de uma comissão de articulação de um dossiê dos casos de
criminalização do ME de Ciências Sociais. UFSC e UFAL são as escolas
que inicialmente se dispuseram a construir essa comissão.

 Sugestão para que as comissões organizadoras dos próximos CONECS
criem fórmulas de cobrança de participação flexíveis para obtenção de
certificados.

 Organização de uma lista de email atualizada de estudantes de
Ciências Sociais, criada pela comissão organizadora do ENECS BAHIA,
que irá disponibilizar email de entrada no blog do ENECS 2008.
O próximo CONECS ocorrerá na Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÕES GERAIS:

 Próxima escola sede do ENECS – UFPB.

 Que o caráter político e organizativo do encontro nacional 2009 seja
construído coletivamente com sugestão de todas as escolas, a ser
amarrado no CONECS.

 Que a próxima escola sede aceite a sugestão de que o ENECS 2009
ocorra em Julho (férias). Caso não haja condições, que a decisão da
data do encontro seja retirada no Pré-ENECS de janeiro, em Belém, no
período do Fórum Social Mundial.

 Realização de um Pré-ENECS (com caráter de reunião de escolas/
formação/ e não deliberativo) em Belém, no período do Fórum Social
Mundial (O Pré-ENECS ocorrerá caso a escola Belém aceite a sugestão e
sua organização deverá ser acompanhada pelas mesmas escolas
responsáveis pela organização do CONECS, deliberadas no ENECS 2008).